Na última terça-feira (30.04), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% da verba de todas as instituições de ensino federais (universidades e institutos). A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, em comunicado à comunidade, avalia que o corte compromete o desempenho e avanço das instituições e alerta que a medida as leva “à beira de um retrocesso inimaginável”. Ao todo, a UFMT deixará de receber R$ 34 milhões.
Myrian considera que este “ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país”, e ressalta a importância da participação da comunidade universitária, da sociedade de Mato Grosso e de parlamentares federais e estaduais para que a UFMT “não seja precarizada”.
Assim como a UFMT, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) também deixará de receber R$ 31,8 milhões que estavam previstos no orçamento para 2019. Em nota, o reitor William Silva de Paula alega que o corte “poderá implicar em um rigoroso replanejamento das ações previstas para serem desenvolvidas pela instituição em 2019”, uma vez que a medida deve atingir todos os 11 campi e quatro núcleos avançados no Estado.
A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil. Das 50 universidades melhor posicionadas no Ranking Universitário Folha (RUF), 43 são públicas. Das 10 melhores, todas são públicas. A UFMT ocupa a 34ª colocação no ranking e, em uma escala de 1 a 5, tem o conceito 4 na avaliação do MEC.
A UFMT possui 25.435 mil estudantes distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso. São 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e 5 na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades: 5 Câmpus e 28 polos de EaD. Além de ofertar 66 programas de pós-graduação: mestrado e doutorado.
A reitora aponta que os recursos são fundamentais “para o apoio à pesquisa, à extensão e ao ensino de qualidade; para a conclusão de obras (salas de aula e laboratórios); para a aquisição e manutenção de equipamentos e, principalmente, para a contratação de pessoal”.
Confira a nota da reitora da UFMT na íntegra:
Esta semana, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e as demais universidades públicas brasileiras foram surpreendidas com um corte extra de 30% em seus orçamentos para 2019, o que compromete nosso desempenho e avanço e nos leva à beira de um retrocesso inimaginável.
As universidades federais são órgãos da administração federal responsáveis pela oferta de educação superior em todas as áreas de conhecimento. Na UFMT, são 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e 5 na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses: 5 Câmpus e 28 polos de EaD. Ofertamos também 66 programas de pós-graduação: mestrado e doutorado. No total, são 25.435 mil estudantes geograficamente distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.
Além da quantidade e da amplitude das vagas disponibilizadas pelas universidades públicas brasileiras, outro dado que chama a atenção é a qualidade. Quando consultamos o ranking geral da Folha de São Paulo, das 50 universidades melhor posicionadas 43 são públicas. Das 10 melhores, todas são públicas. Além do ensino de qualidade, o que faz a diferença nestas instituições é o desenvolvimento da pesquisa e extensão de excelência. Somos responsáveis por 85% da pesquisa brasileira. Outra vez, se buscarmos apenas as 10 instituições mais importantes no quesito pesquisa e publicação científica, todas são públicas. A nossa Universidade é a 34ª do país.
Em uma escala de 1 a 5, a UFMT tem o conceito 4 na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Buscamos atingir o 5. E falta pouco. O desafio esbarra na ausência de recursos financeiros para o apoio à pesquisa, à extensão e ao ensino de qualidade; para a conclusão de obras (salas de aula e laboratórios); para a aquisição e manutenção de equipamentos e, principalmente, para a contratação de pessoal. Faltam vagas de professores e técnicos. Embora pactuadas com o Governo Federal, as vagas não foram disponibilizadas para concurso público. Isso abrange os novos cursos de medicina, em Rondonópolis e Sinop e o Câmpus de Várzea Grande.
Professores e servidores técnicos superam este cenário de restrição e atuam exaustivamente para cobrir falhas que não são de sua responsabilidade. A gestão pública precisa ultrapassar os mandatos, cumprir os compromissos assumidos, em todos os níveis, sob pena de recomeçarmos o país, o Estado e municípios e instituições públicas a cada 4 anos.
Apesar de o Brasil aplicar de cerca de 6% do seu Produto Interno Bruto em educação, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o valor por aluno ainda é baixo se comparado aos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O último relatório da OCDE revela que o investimento per capita em todos os níveis de ensino ainda está muito aquém da média dos países estudados. Além disso, o pífio desenvolvimento da economia tem levado os investimentos em políticas educacionais à beira da bancarrota. Na UFMT, a situação não é diferente, posto que há alguns anos convivemos com inúmeras dificuldades financeiras impostas pelo Governo Federal.
Não é possível pensar em desenvolvimento econômico sustentável desatrelado do desenvolvimento social. Este deve ser capitaneado por políticas educacionais criteriosas, seguidas de perto por investimentos em ciências, tecnologias e inovações. Neste sentido, o ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país. Desta forma, pedimos o apoio da comunidade universitária, da sociedade de Mato Grosso, dos parlamentares federais e estaduais para que a UFMT, um patrimônio da sociedade mato-grossense e brasileira, não seja precarizada. Tempos difíceis fazem os fortes! Fortalecemo-nos então.
