A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) comunica a retomada do processo de formalização do Termo de Concessão de Auxilio (TCA) das obras e projetos de fomento à leitura premiados pelo Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense.
O prazo para apresentação da documentação necessária à formalização será de 30 dias, a contar da data de publicação da terceira retificação do edital de chamamento público. O documento foi publicado no site cultura.mt.gov.br/editais nesta quinta-feira (04.06).
Suspensa logo após a publicação do resultado final do edital, a apresentação dos documentos volta a ser requerida para que o responsável pela obra ou projeto selecionado tenha direito ao recebimento do prêmio.
Relação de documentos
a) Ofício;
b) Declaração de Obra Inédita para premiados na categoria ‘Obras Literárias’(anexo V);
c) Declaração de Adimplência (anexo VI);
d) Termo de responsabilização (anexo VII);
e) Declaração de que não é servidor público da Secel/MT (anexo VIII);
f) Declaração de Parentesco (anexo IX);
g) Requerimento de Certidão de Nada Consta (anexo X);
h) Termo de Responsabilidade e Autoria (anexo XI);
i) Certidão de Habilitação Plena do Sistema de Gerenciamento de Convênio – SIGCON;
j) Plano de Trabalho do Sistema de Gerenciamento de Convênio – SIGCON;
k) Termo de Referência de Fomento nos casos de Projetos de Fomento à Leitura;
l) Comprovante de abertura de conta corrente;
m) Extrato de conta bancária zerada.
Foram premiados 30 projetos, sendo 17 obras de literatura nas categorias poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação e mais 13 projetos de fomento à leitura (contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária).
A lista de premiados e os anexos com modelos de declarações estão disponíveis AQUI.
Mais informações pelo email: bibliotecaestadual@secel.mt.gov.br.
Fonte: Site Secel
