Terminou nesta quarta-feira (31), em Maropeng (África do Sul), o 3º Encontro de Ministros da Cultura do BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, país que detém a presidência rotativa do grupo. No encerramento da reunião foi assinada a Declaração de Maropeng, Berço da Humanidade. No documento, os ministros presentes reiteram o papel da cultura como geradora de desenvolvimento econômico e o compromisso com o Plano de Ação para a Implementação do Acordo entre os Governos do BRICS para Cooperação no Campo da Cultura (2017-2021), assinado julho de 2017, em Tianjin na China. Além do ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, participaram da reunião seus pares da Rússia, Vladimir Medinsky; da Índia, Mahesh Sharma; da África do Sul, Nkosinathi Mthethwa, e do vice-ministro de cultura e turismo da China, Xiang Zhanglun.
Durante sua fala, o ministro Sá Leitão destacou que não pode haver projeto nacional de desenvolvimento econômico e social no século 21 que não esteja amparado nos elementos da criatividade e da inovação. De acordo com o ministro, “quando se fala em criatividade e inovação, as atividades culturais se apresentam como uma potência econômica ainda reprimida e carente de melhor estruturação e apoio.”
Para acentuar o papel da indústria criativa brasileira, o ministro pontuou que na América Latina o Brasil é, atualmente, o maior mercado para TV paga, vídeo sob demanda, feiras e eventos de negócios, jogos eletrônicos e música. As projeções de crescimento anual desses segmentos no Brasil até 2021 são superiores à da média geral da economia, como é o caso dos jogos eletrônicos, com crescimento projetado de 16,9% ao ano; do vídeo sob demanda, com 8,8%; da música, com 8%; do cinema, com 6,9%; e do entretenimento ao vivo, com 4,9%. “Esses são números que apenas confirmam o alto impacto da economia criativa para a geração de emprego e renda, além de instrumento para inclusão social, formação profissional e educação e inclusão para nossos jovens”, afirmou.
Audiovisual
Um dos temas centrais do Encontro foram as políticas de audiovisual desenvolvidas no âmbito do BRICS. O sucesso do Festival de Cinema do BRICS, cuja terceira edição foi organizada esse ano, pela África do Sul, demonstra a força do setor para o bloco. Na Declaração, os países membros se comprometeram a dar continuidade às iniciativas para promover a produção e exibição de filmes, bem como a se engajar para a elaboração de um acordo de coprodução para o bloco, tendo em vista a possibilidade de criação de um fundo de coprodução e distribuição para o setor.
Sobre o tema, o ministro Sá Leitão disse estar confiante de que a adoção de um Acordo de Coprodução Cinematográfica e Televisiva do BRICS representará passo importante para o bloco. Ele frisou que o Brasil já possui acordos bilaterais com Índia e China, e que, em setembro desse ano, foi assinado acordo com a África do Sul. “Falta-nos apenas assinar o acordo com a Rússia, cujas negociações já se encontram em estágio bastante adiantado. Mas, para avançamos como bloco, considero fundamental um tratado que coloque os cinco países debaixo do mesmo guarda-chuva, com as mesmas regras,” concluiu.
O ministro ainda reiterou seu empenho pessoal com os preparativos iniciais para a organização do próximo Festival de Cinema do BRICS em 2019, que deverá ser realizado na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. “Niterói possui estrutura e vocação história para o setor audiovisual e almeja se transformar em grande polo de produção audiovisual no Brasil. Em parceria com o Município, planejamos realizar as mostras de cinema competitiva e não-competitiva, juntamente com um grande evento de negócios para os profissionais do setor”, disse Sá Leitão.
Banco de Desenvolvimento e Patrimônio cultural
O Banco de Desenvolvimento do BRICS também teve destaque na declaração. Os países membros concordam que o organismo tem importante papel no fomento à cultura. De acordo com Sá Leitão, “é preciso uma atuação forte e consertada junto a nossos governos para que o Novo Banco de Desenvolvimento amplie seu portfolio de projetos para contemplar também a economia criativa”.
Além da cooperação em audiovisual e da busca por novas linhas de financiamento, a Declaração de Maropeng dá destaque à proteção do patrimônio cultural, com menção específica ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais. O ministro Sá Leitão anunciou que o governo brasileiro está em fase de elaboração de uma política nacional de combate a esse tipo de tráfico, dada a magnitude do nosso território e a diversidade de instituições que lidam diretamente com o tema.
Ele sublinhou que, no plano internacional, o Brasil tem negociado acordos bilaterais para estreitar o combate mútuo à circulação ilícita de bens culturais. “O tráfico de bens culturais afeta a todos os nossos países e o Brasil deseja iniciar diálogo sobre este tema no âmbito do BRICS, propondo um acordo específico para o combate ao tráfico de bens culturais. Temos consciência da sensibilidade do tema e das sinergias que podem ser criadas, elevando o intercâmbio de informações e fomentando a cooperação técnica”, disse o ministro.
Futuro da cultura
Sobre as perspectivas para o setor cultural no próximo governo, Sérgio Sá garantiu que, sem dúvida, o BRICS continuará ocupando espaço privilegiado na política externa brasileira e no relacionamento externo do Ministério da Cultura. “Tenho o compromisso de apresentar à nova gestão uma proposta de planejamento de atividades culturais para o BRICS para 2019, quando o Brasil assumirá a presidência rotativa do bloco, com destaque para o Festival de Cinema e Mercado das Indústrias Criativas, sem prejuízo de outras iniciativas que, tenho certeza, deverá propor o novo governo”, afirmou.
No encerramento do encontro, Sá Leitão enfatizou que o BRICS congrega culturas muito sólidas e diversas, com mercados consumidores expressivos, embora a circulação de conteúdo cultural e de artistas entre os países do BRICS ainda esteja aquém do potencial do bloco. “Precisamos reduzir essas disparidades. As plataformas digitais são poderosos instrumentos para reverter essa lógica de distanciamento que não nos interessa. Se nossas fronteiras são distantes, nossas culturas devem estar próximas, em coexistência pacífica e interação permanente. Reitero a disposição do Brasil em transformar a economia criativa na prioridade do setor cultural do BRICS de modo a que seja inserida de forma clara e objetiva na agenda política do bloco”.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
