Foi sancionada, na última segunda (28), a lei municipal que trata da criação e organização estrutural do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). A composição do Conselho é pensada no sentido de garantir diversidade e pluralidade, por isso os 20 membros titulares que integrarão o corpo do Conjuve possivelmente serão representantes dos grupos de juventude da mulher, étnico-racial, LGBTQI+, religioso, trabalhador, estudantil universitário, estudantil secundarista e cultura urbana.
Também serão estabelecidos seus respectivos suplentes, divididos entre componentes de diferentes esferas do poder público e da sociedade civil organizada. O Conselho tem como principal objetivo participar da elaboração e execução de políticas públicas voltadas para a juventude cuiabana e está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, trata-se de “uma ferramenta que garante a participação concreta na criação de políticas voltadas para melhorar nossa cidade. Os jovens são todos cheios de desejos de lutar por igualdade de direito e coube a nós, como poder público, encontra uma forma de assegurar esse espaço a eles”, comentou.
ATRIBUIÇÕES DO COMJUVE
A lei estabelece ainda que o órgão contribua na fiscalização e cumprimento de legislação que assegure os direitos dos jovens; acompanhar, analisar e apresentar sugestões em relação à implantação de ações governamentais na esfera municipal; desenvolver estudos e pesquisas, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas; propiciar a inclusão, visando à cidadania plena; e realizar a cada dois anos a Conferência Municipal de Juventude, aberta a toda população.
Para o presidente da Associação Mato-grossense de Estudantes Secundaristas (AME), Juarez França, é importante ressaltar que a o Conselho traz consigo toda pluralidade e diversidade da juventude de Cuiabá.
“Esse não será um órgão que irá representar apenas o anseio de um determinado grupo, mas sim de todos os jovens da baixada cuiabana. Nosso objetivo é ser referência, com um trabalho efetivo e as condições necessárias para lutar por todos. Essa lei nos dá uma maior liberdade para contribuir com o poder público na formulação e implementação de ações voltadas aos jovens”, assegurou.
A presidente do Conselho Estadual de Juventude, Thaís Brasil, destacou que quando a sociedade civil trabalha em harmonia com o poder público os ganhos para a juventude se tornam ainda maiores.
