Mais de 50 projetos aprovados em edital vão dividir recurso de R$ 2 milhões

Projetos no Audiovisual, Patrimônio Histórico, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, e Literatura e Humanidade

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Cada segmento foi contemplado com R$ 300 mil

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou a lista de projetos culturais aprovados para 2019. Ao todo, 51 projetos, de sete segmentos culturais, serão desenvolvidos ao longo do ano. O recurso de R$ 2.099.700 é oriundo do Fundo Municipal de Apoio ao Estímulo à Cultura e cada segmento foi contemplado com R$ 300 mil. Os aprovados foram publicados no Diário Oficial de Contas nº 1557, de 22 de fevereiro, nas páginas 82 e 83 (Anexo abaixo).

Os segmentos são os seguintes: Audiovisual, Patrimônio Histórico, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, e Literatura e Humanidade.

De acordo com o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo, todas as fases do processo, desde a seleção até a aprovação, foram realizadas pelo Conselho Municipal de Cultura, envolvendo os membros de cada segmento.

“Fizemos tudo em consonância com o conselho, que é quem faz a análise, avalia recursos, documentação e também decide sobre a destinação dos valores a cada segmento”, lembra o secretário.

Ainda de acordo com Justino, o próximo passo é a convocação dos aprovados para que procedam com os trâmites administrativos, como abertura de conta, documentação e, posterior a isso, todos passarão por uma oficina de prestação de contas.

“A oficina objetiva prepará-los para que possam prestar contas do valor que receberão, de acordo com o que rege às normas do município”, explica.

O valor, segundo Astrevo, é distribuído por segmentos, entre projetos coletivos e individuais.  Ele cita como exemplo o segmento de cultura popular, em que os representantes decidiram por destinar o valor para oito projetos, sendo cinco individuais, recebendo cada um R$ 10 mil; três coletivos, sendo que dois desses com R$ 25 mil cada e um mais extenso, recebendo R$ 200 mil, totalizando os R$ 300 mil.  “Esse planejamento de como iria ser investido o recurso destinado aos projetos é debatido e realizado no desenvolvimento do edital e todas as tabelas estão anexadas a ele”, observa.

O processo de seleção dos projetos está em andamento desde dezembro de 2018. Concorreram ao recurso 151 projetos. Justino reforça que todos proponentes tiveram os mesmos tratamentos e tempo hábil para participarem desse processo.

“Este ano prologamos o tempo para aqueles que estavam com problemas de documentação no momento em que apresentaram o projeto. Em vez de já inabilitá-los, demos mais um prazo para que providenciassem o que estava faltando e, assim, pudessem participar do processo. Isso é importante, pois, muitas vezes, são projetos maravilhosos e que estão faltando, por exemplo, um comprovante de endereço. Por isso, em concordância com o Conselho e segmentos, fizemos o prolongamento”, diz.

Além desse tempo, após a seleção dos projetos, os proponentes também tiveram prazo para o recurso. Todas as datas foram publicadas no Diário de Contas e site da Prefeitura de Cuiabá.

DOE-TCEMT-1557

 

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